Política · Constituição de 1988 · 2 min
Os Três Poderes
Quem manda no Brasil? A resposta da Constituição é: ninguém sozinho.
Em resumo
LegislativoFaz as leis e fiscaliza o governo. É o Congresso Nacional: Câmara dos Deputados (513 deputados) e Senado Federal (81 senadores).
ExecutivoGoverna e põe as leis em prática. É chefiado pelo presidente da República, com a ajuda dos ministros.
JudiciárioJulga, aplicando as leis. No topo está o Supremo Tribunal Federal, com 11 ministros, que guarda a Constituição.
Freios e contrapesosO presidente pode vetar uma lei e o Congresso pode derrubar o veto; o STF pode declarar uma lei inconstitucional; o Senado julga o presidente nos crimes de responsabilidade. A ideia vem de Montesquieu.
Passo a passo
- Art. 2ºPoderes independentes e harmônicos
- 1Legislativo faz as leis
- 2Executivo governa
- 3Judiciário julga
- Séc. XVIIIMontesquieu
- 4Um poder vigia o outro
Fontes

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