erudio

Início / Política / Os Três Poderes

Política · Constituição de 1988 · 2 min

Os Três Poderes

Quem manda no Brasil? A resposta da Constituição é: ninguém sozinho.

Em resumo
LegislativoFaz as leis e fiscaliza o governo. É o Congresso Nacional: Câmara dos Deputados (513 deputados) e Senado Federal (81 senadores).
ExecutivoGoverna e põe as leis em prática. É chefiado pelo presidente da República, com a ajuda dos ministros.
JudiciárioJulga, aplicando as leis. No topo está o Supremo Tribunal Federal, com 11 ministros, que guarda a Constituição.
Freios e contrapesosO presidente pode vetar uma lei e o Congresso pode derrubar o veto; o STF pode declarar uma lei inconstitucional; o Senado julga o presidente nos crimes de responsabilidade. A ideia vem de Montesquieu.

Passo a passo

  • Art. 2ºPoderes independentes e harmônicos
  • 1Legislativo faz as leis
  • 2Executivo governa
  • 3Judiciário julga
  • Séc. XVIIIMontesquieu
  • 4Um poder vigia o outro

Fontes

Próximo · Economia

Inflação explicada